Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos regulam o uso do site extoq.com, operado pela EXTOQ, marca utilizada por 59.571.487 BRUNO DA SILVA COSTA, CNPJ 59.571.487/0001-05, para catálogo online e ambiente comercial B2B relacionado a móveis, colchões e artigos de colchoaria.

Ao acessar ou usar o site EXTOQ, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e das regras aplicáveis às áreas públicas e à conta B2B.

2. Finalidade do site

O site funciona como catálogo de produtos e ambiente B2B para lojistas. Pedidos enviados pelo carrinho ou registrados pela equipe estão sujeitos à análise e confirmação da EXTOQ. A plataforma não é um marketplace aberto.

3. Conta de lojista

O cadastro de lojista pode ser analisado, aprovado, negado, bloqueado ou suspenso conforme critérios comerciais, segurança, inconsistências cadastrais ou uso indevido. O usuário deve informar dados corretos, manter sua senha segura, manter seus contatos atualizados e comunicar suspeita de acesso indevido.

4. Produtos, preços e estoque

Informações de produtos, marcas, medidas, imagens, preços e disponibilidade podem ser atualizadas. Imagens podem ser ilustrativas quando aplicável. Estoque e reserva dependem de confirmação do sistema e da operação comercial.

5. Pedidos B2B

O envio de pedido pelo carrinho ou o registro de pedido assistido inicia uma análise comercial e operacional. O pedido não representa venda final automática até confirmação. Status operacional e status financeiro são tratados separadamente. Pedidos podem ser cancelados, revisados ou invalidados em caso de erro, indisponibilidade, inconsistência, ausência de pagamento válido ou outro motivo operacional legítimo.

6. Reservas de estoque

Reservas podem ter prazo de validade, podem expirar automaticamente e podem depender do nível do programa Parceiros extoq ou de regras comerciais vigentes. Reserva de estoque não equivale a pagamento confirmado nem garante conclusão do pedido sem validação financeira e operacional.

7. Condições de pagamento

A condição de pagamento escolhida no carrinho ou registrada pela equipe representa a forma pretendida para o pedido. Descontos e acréscimos são calculados conforme configuração vigente no momento do pedido. Pagamento só é considerado confirmado após validação e aprovação. Comprovantes e informações financeiras podem ser analisados pela equipe EXTOQ.

8. Pagamentos e comprovantes

O usuário deve enviar informações e comprovantes verdadeiros. Comprovantes falsos, inválidos, duplicados ou incompatíveis podem causar rejeição do pagamento, cancelamento do pedido, suspensão da conta ou outras medidas cabíveis. Pagamentos aprovados, parciais, rejeitados, anulados, devolvidos ou estornados seguem as regras registradas no sistema.

9. Assistência

A assistência é destinada a pedidos e produtos elegíveis. O usuário deve enviar descrição, fotos, vídeos e informações reais. A abertura de assistência não significa aprovação automática. Arquivos podem ser removidos após encerramento conforme regra operacional e necessidade de auditoria.

10. Notificações por WhatsApp e e-mail

A EXTOQ pode oferecer notificações transacionais por e-mail e WhatsApp para informar sobre cadastro, pedidos, pagamentos, reservas, assistência, segurança da conta e preferências de notificação. O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados e por utilizar apenas números de telefone ou WhatsApp que controla.

As notificações por WhatsApp são opcionais, podem depender de verificação do número e podem ser ativadas, ajustadas ou desativadas na área Minha Conta. A verificação pode exigir que o usuário envie uma mensagem ao número oficial da EXTOQ para confirmar que controla aquele WhatsApp. O recebimento de notificações pode depender da disponibilidade dos serviços de e-mail, WhatsApp Business Platform/Meta e infraestrutura técnica.

11. Uso proibido

• fraudar pedidos, pagamentos, comprovantes, reservas, assistência ou cadastro;
• tentar acessar, alterar ou baixar dados de terceiros;
• explorar falhas, burlar permissões, manipular preço, estoque, pagamento ou status;
• enviar arquivos maliciosos, executáveis, falsos ou que violem direitos de terceiros;
• usar automações abusivas, sobrecarregar o site ou interferir na operação normal.

12. Propriedade intelectual

A marca EXTOQ, o layout, textos, organização do sistema, materiais próprios e elementos visuais pertencem aos seus titulares. Marcas, nomes e logos de fabricantes pertencem aos respectivos titulares e são exibidos para identificação dos produtos.

13. Limitação de responsabilidade

O site pode ficar indisponível temporariamente por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do controle razoável. Informações de catálogo podem conter erros e a EXTOQ pode corrigir inconsistências. Nada nestes termos remove direitos legais do consumidor ou lojista quando aplicáveis.

14. Suspensão e encerramento

A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de uso indevido, fraude, risco operacional, violação destes termos, inconsistência cadastral ou determinação legal.

15. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no sistema, na operação, em integrações ou na legislação. A versão publicada informa a data da última atualização.

16. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventual foro ou regra específica de competência deve observar os dados oficiais da empresa e a relação aplicável.